PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural

A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado

Policial militar não pagará conserto por colidir viatura com pneus carecas

Ele conduzia uma viatura a caminho de uma agência bancária que era assaltada, quando perdeu o controle do veículo em uma curva e colidiu com um poste

Policial Militar nomeada em lugar de outra desclassificada deve ser mantida

"A regular aprovação em todas as etapas, somada aos demais fatores analisados, quais sejam, o interesse público e a inequívoca existência de vagas, acabaram por consolidar situação de fato favorável não só à apelada, mas também ao Estado, sendo irrazoável a sua reversão?, concluiu o desembargador

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

do Tribunal de Justiça do Ceará que determinou a nomeação de um candidato do concurso de soldado da Polícia Militar.

Indenização para bombeiro militar estadual por horas extras além do limite

Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada

Militar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR).

TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio

Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada

remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

Processo civil. Administrativo. Eficácia.

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao

STJ e condenação de Robinho

foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo